África do Sul discute legalizar prostituição antes da Copa de 2010

Jornalista: Rafael Pirrho
De Johanesburgo (África do Sul) para a BBC Brasil

Prostituição foi legalizada na Alemanha quatro anos antes da Copa
Uma proposta de lei que descriminaliza e regulariza a indústria do sexo na África do Sul deve chegar ao Parlamento no segundo semestre deste ano. Se adotada, a nova lei poderia entrar em vigor antes da Copa do Mundo, em junho do próximo ano.
A ideia é polêmica já que o país é o líder no número de casos de Aids no mundo. Segundo dados de 2007, cerca de 5,7 milhões de sul-africanos, mais de 10% da população, tem o vírus HIV.
A proposta de legalização do trabalho sexual está sendo analisada pela Comissão de Reformas Legislativas da África do Sul, que deve enviar um parecer ao Parlamento em junho ou julho deste ano.
Na prática, a lei é uma forma de permitir o trabalho em determinadas áreas e fiscalizá-lo. Se a conclusão for favorável, o Parlamento vai iniciar as discussões para aprovação ou não de uma nova lei.

Experiência alemã
Desde 1994, quando a África do Sul realizou as primeiras eleições livres de sua história, a possibilidade de legalização da prostituição vem sendo discutida e apoiada por grupos de defesa dos direitos dos profissionais do sexo, como a organização não-governamental SWEAT.
O diretor da ONG, Eric Harper, acredita que o fato de a próxima Copa do Mundo ser na África do Sul pode contribuir para a aprovação da lei.
Ele cita a Alemanha, sede do Mundial de 2006, como exemplo. Lá, a indústria sexual é legalizada desde 2002, os profissionais têm direitos trabalhistas como férias e seguro-saúde e não houve um aumento significativo na prostituição durante o evento. Eric defende que o mesmo deva ser feito para 2010 por questões de segurança.
"As pessoas que vem pra cá, normalmente torcedores homens, vão usar os serviços dos profissionais do sexo. Quando o trabalho sexual não é regulamentado, você dá oportunidade de criminosos tirarem proveito desta situação e coloca em risco tanto os trabalhadores como os torcedores. Se você quiser prevenir desastres durante o evento, o melhor caminho é a legalização."
Para Aneeke Meerkotter, advogada especialista em combate à violência contra a mulher, a regularização da indústria do sexo poderia até contribuir para combater a Aids na África do Sul.
Nem a polícia, nem o Departamento de Migração têm condições de controlar esta situação. A África do Sul simplesmente não tem capacidade para isso.
Bongiwe Mlatsha, diretor da IOM
"Nós queremos ter certeza de que todos aqui têm os mesmos direitos de acesso ao sistema de saúde", disse Aneeke Meerkotter à BBC Brasil.
"Se você é um profissional do sexo, e sua profissão não é regulamentada, é muito difícil ser atendido porque você sofre discriminação e é julgado por todos."
No entanto, a proposta é rechaçada por grupos conservadores e também pela Organização Internacional de Migração (IOM em inglês), que teme que ela estimule o tráfico de pessoas de países vizinhos para a África do Sul durante a Copa do Mundo.
Segundo a entidade, legalizar a prostituição facilitaria o trabalho dos traficantes principalmente porque a África do Sul, ao contrário da Alemanha, ainda não teria estrutura suficiente para se adequar à nova lei.
"Nós somos contra a legalização porque nem a polícia nem o Departamento de Migração têm condições de controlar esta situação. A África do Sul simplesmente não tem capacidade para isso", diz Bongiwe Mlatsha, que dirige o escritório da IOM na província de Kwazulu-Natal.
Partidos políticos
Até agora, nenhum dos principais partidos do país se posicionou claramente a favor da questão. A Aliança Democrática e o Partido da Liberdade Inkhata condenaram a legalização em outras oportunidades.
O Congresso Nacional Africano, que hoje ocupa 70% das cadeiras do Parlamento, já se mostrou simpático à ideia, mas nunca colocou em prática uma reforma na constituição.
Nós queremos ter certeza de que todos aqui têm os mesmos direitos de acesso ao sistema de saúde.
Aneeke Meerkotter, advogada
"Para o CNA, ainda é mais fácil apenas sustentar programas de assistência aos profissionais do sexo do que tentar legalizar a profissão. Se eles fizerem isso, podem perder o apoio dos eleitores mais conservadores", analisa Aneeke.

Não há estatísticas precisas sobre a indústria sexual na África do Sul, mas um estudo feito no bairro de Hillbrown, um dos pontos de maior prostituição de Johanesburgo, revelou que lá trabalham entre 5 mil e 10 mil pessoas - 98% são negros, a grande maioria mulheres, e cerca de 5% são menores de idade.
"Não há trabalho para nós, a maioria tem filhos e essa é a forma que temos de nos sustentar. Não estamos prejudicando ninguém, só trabalhando como qualquer pessoa. A polícia se aproveita da gente, tira nosso dinheiro e ameaça nos levar para a cadeira se não dormirmos com eles", denuncia uma prostituta que não quis se identificar.

Chandre Gould, autora do livro Vendendo sexo na Cidade do Cabo, acredita que a regulamentação é a forma de acabar com o medo dos profissionais do sexo.

"Se a indústria sexual for legalizada e descriminalizada, esses trabalhadores vão poder se manifestar e não ficarão tão vulneráveis aos abusos e extorsões que sofrem de policiais", defende a autora.

Espanholas oferecem serviço doméstico sexual

Jornalista: Anelise Infante
De Madri para a BBC Brasil

Trabalho mistura serviços como lavar e cozinhar com atividades eróticas
A crise econômica global pode estar ajudando a impulsionar uma nova modalidade de trabalho na Espanha, os serviços domésticos eróticos, que no país ganharam o nome de porno-chachas.
O trabalho é uma mistura de serviços de limpeza, cozinha, lavar e passar com atividades eróticas. No último mês foram oferecidos nos jornais e na internet mais de 750 mil anúncios de empregadas que oferecem o serviço.
Apenas na última sexta-feira, 3.360 anúncios ofereciam propostas como “gostaria de conhecer moça que goste de se exibir enquanto realiza tarefas domésticas. Pago por hora.”
Ofertas como esta chamaram a atenção de especialistas em atividades relacionadas com a prostituição, como a ONG Amunod, que trabalha com projetos de reintegração social de prostitutas.
“Nunca vimos uma coisa assim. Estão inserindo ofertas de trabalho encobertas como serviço doméstico que incitam à prostituição. Há gente se aproveitando das pessoas necessitadas por causa da crise”, disse à BBC Brasil a presidente da ONG, Teresa López.
A Espanha é um dos países mais afetados pela crise econômica mundial, e a taxa de desemprego no país chega perto de 20%.
Queixa
A Amunod foi a primeira a prestar queixa policial contra anunciantes dos serviços domésticos eróticos. A denúncia já provocou a retirada de vários anúncios em páginas de classificados e foi feita para demonstrar que os empregadores tentam explorar mulheres desempregadas com ofertas de prostituição.
Alguns anunciantes, inclusive, avisam que não pagam ou pagam pouco. Eles propõem casa e comida em troca de sexo ou que as empregadas façam os serviços domésticos com pouca ou nenhuma roupa, pagando 20 ou 30 euros (cerca de R$ 53 a R$ 80) por hora.
Segundo estimativas da Associação Espanhola de Prostíbulos, o novo serviço tem atraído principalmente mulheres espanholas que jamais haviam exercido a prostituição.
“Isso para nós é um fenômeno surgido da crise. Nos últimos 15 anos não tínhamos nem 5% de espanholas neste mercado e agora elas já representam 30%”, disse à BBC Brasil o diretor da associação, Roberto Doval.
Ele afirma que a possibilidade de exercer a prostituição de forma livre e escondidas da sociedade faz com que muitas mulheres espanholas estejam aceitando mais a atividade de serviço doméstico erótico.
“Se você soubesse da quantidade de casadas e com filhos que atendem a estes anúncios se surpreenderia. Tem gente que não consegue pagar as contas no fim do mês e se vê aflita. Em 30 anos neste negócio nunca tinha visto algo assim”, afirmou Doval.
A prostituição movimenta cerca de 20 bilhões de euros (aproximadamente R$ 53 bilhões) por ano na Espanha, 2% do PIB nacional, segundo estatísticas do Ministério da Igualdade.
Desde o fim do ano passado, o número de anúncios de prostitutas na imprensa e internet cresceu 50% mas, apesar do aumento na oferta, empresários da prostituição esperam queda de 40% nos lucros em 2009, como reflexo da crise mundial.

Encontrado vivo bebê tirado de útero de grávida assassinada

Fonte: BBC Brasil

A polícia de Worcester, no Estado americano de Massachusetts, anunciou ter encontrado vivo o bebê que tinha sido tirado do útero da mãe assassinada.
Segundo o sargento Kerry Hazelhurst, o estado de saúde da menina é "razoavelmente bom".
Os policiais prenderam a mulher, Julie Corey, de 35 anos, que estava com o bebê em um abrigo da cidade de Plymouth, no Estado vizinho de New Hampshire.
Segundo o jornal Union Leader, os funcionários do abrigo suspeitaram de seu comportamento e alertaram a polícia.
Ela estava inicialmente acompanhada por um homem, que foi interrogado pela polícia mas não foi indiciado.


Amiga
Corey era amiga da mãe do bebê, Darlene Haynes, de 23 anos, encontrada morta na segunda-feira, enrolada em lençóis e dentro de um armário em seu apartamento, em Worcester, depois que os vizinhos reclamaram ao proprietário de um forte mau cheiro.
A autópsia revelou que ela estava grávida de oito meses e que sofreu ferimentos na cabeça, mas ainda não se sabe a exata causa da morte.
A última vez em que Darlene foi vista foi na última quinta-feira, quando ela deixou sua filha de 1 ano e nove meses na casa de um ex-namorado.
Na mesma noite, ela mandou uma mensagem pelo celular a uma amiga dizendo que estava em sua casa, bebendo na companhia de outra amiga.
O jornal Boston Herald informou que Darlene era ainda mãe de duas meninas, de 4 e 3 anos, que moravam com a bisavó.

Outros casos
Este não é o primeiro caso do tipo nos Estados Unidos.
Em junho passado, uma americana foi presa no Estado de Oregon, acusada de matar uma mulher grávida de oito meses e tentar roubar o bebê, que também morreu.
Em 2007, a americana Lisa Montgomery foi condenada pelo crime de sequestro seguido de morte, pelo assassinato de Bobbie Jo Stinnet, então grávida de oito meses.
A filha de Stinnet, no entanto, retirada do útero por Montgomery após a morte da mãe, sobreviveu e depois foi devolvida ao pai.
http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2009/07/090730_gravidamortaatualizaml.shtml
Fonte:© BBC 2009

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